Aumento de fraudes demanda atenção a segurança de identidade

O levantamento foi realizado por meio de uma financeira, parceira da eBox Digital, onde observam um crescente desafio com esse aumento detectado

Câmara aprova gratuidade da emissão da carteira de identidade

A primeira emissão do documento de identidade será gratuita. Deputado salientou que o documento é imprescindível ao exercício da cidadania

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Identidade de pedidos.

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário. Indenização pela utilização de veículo próprio.

Informação sobre deficiência poderá ser incluída na carteira de identidade

A cédula de identidade poderá conter a informação sobre a deficiência física, sensorial ou mental

Princípio da identidade física do juiz. Não configuração de nulidade.

da identidade física do juiz, pois o juiz que prolatou a sentença recorrida não foi o mesmo juiz que instruiu o feito.

Direito penal. Falsa identidade (artigo 307, Código Penal). Crime configurado.

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Autor do PLC 72/07 diz que há diferenças entre "identidade de gênero" e "opção sexual"

Nesta perspectiva, teria identidade de gênero (masculina ou feminina) diferente da identidade biologicamente determinada.

Conselho Nacional de Justiça proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual

Advogada especializada em direito LGBT+ Brenda Melo afirma que esse é mais um avanço para pessoas que pretendem entrar no processo de adoção

Ação de obrigação de fazer. Transferência de prontuário de carteira nacional de habilitação.

Brasília emitirá nova carteira de identidade em 2011

Identidade Civil. Ele é como um cartão bancário com chip e vinha sendo anunciado desde 2008

Penal. Conflito de competência. Crime de extorsão e falsa identidade.

Acusados que se passam por agentes da Polícia Federal.

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Trabalhador é indenizado por discriminação de identidade de gênero

O valor da indenização foi fixado em R$ 60 mil.

Recurso Especial. Uso de Documento Falso. Desclassificação. Falsa Identidade

Descabimento. Recurso provido.

Prescrição Total. Interrupção do Prazo Prescricional. Identidade de Pedidos

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo

Projeto dará carteira de identidade a recém-nascidos

Programa Novo Cidadão, iniciado hoje como projeto piloto, deverá estar em sete unidades de saúde até o final do ano

Documento de identidade ilegível justifica negativa de crédito em loja

Para TJ, loja apenas cumpriu seu dever de acautelar-se de eventuais fraudes ou falsificações